O website www.pocaomagica.pt é propriedade de Sandra Maria Areias da Silva Martins,(doravante designada “Poção Mágica”), NIF: 192174380, com estabelecimento em Rua 1º de Dezembro nº12 r/c, 2500-117 Caldas da Rainha, com os seguintes contactos:

Telefónico: 262081186 / 962561152

e-mail: info@pocaomagica.pt

 

Os presentes termos e condições regulam a utilização do website www.pocaomagica.pt  e qualquer transação comercial realizada através da loja online “Poção Mágica” e os seus utilizadores (doravante designados por cliente).

 

Objecto

As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a Poção Mágica e o cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.

 

Encomendas

Para efectuar a sua encomenda o cliente deverá facilitar :
– o seu código de utilizador e palavra-chave
– os dados para entrega

– os dados para facturação

O facto do cliente efectuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A “Poção Mágica” honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a “Poção Mágica” compromete-se a informar quanto antes o cliente.

A “Poção Mágica” reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.

No caso de cancelamento da encomenda por vontade do cliente, a “Poção Mágica” procederá ao reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis.

 

Entrega

A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda. Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao cliente no momento da encomenda. O cliente ao efectuar a sua encomenda está a aceitar esses custos e prazos de entrega. Ao realizar a encomenda, o cliente deve certificar-se de que indica uma morada onde esteja habitualmente alguém, uma vez que não nos é possível indicar a previsão do horário de entrega.

Os portes de envio aceites pelo cliente no acto da compra correspondem a um serviço fornecido pela “Poção Mágica” ou pelos seus parceiros de distribuição que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (instalações da “Poção Mágica”) ao ponto B (morada indicada pelo cliente).

Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá e deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes. Antes da expedição da encomenda é enviado um email ao cliente com os dados para fazer o tracking da sua encomenda.

A fatura/recibo de compra será enviada jem conjunto com a própria encomenda ou por email.

Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à “Poção Mágica”, o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio. As campanhas de portes grátis são apenas válidas aos primeiros envio, e nunca a reenvios de encomendas.

 

Pagamento

No website www.pocaomagica.pt a “Poção Mágica” propõe ao cliente várias modalidades de pagamento:

– Transferência Bancária

– Referência multibanco

– MbWay

– Paypal

 

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efectuado no momento da confirmação da compra.

A “Poção Mágica” não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

 

Trocas e Devoluções

A troca ou devolução de produtos comprados no site “Poção Mágica” , deve ser comunicada por escrito para info@pocaomagica.pt, no prazo de 14 dias após efectuado o pedido de compra.

Alguns produtos não podem ser devolvidos e, portanto, reembolsáveis, por razões de higiene e saúde.

Os produtos devolvidos, a serem reembolsados, precisam de estar no mesmo estado em que foram enviado ao cliente, sem nenhum dano, anomalia, selado e na sua embalagem original. Recomendamos que o retorno seja feito por correio registado. Os portes de envio não são reembolsáveis.

Caso o cliente receba um produto não correspondente ao adquirido ou se o produto recebido estiver danificado, a “Poção Mágica” reembolsará o custo de envio, após receção do mesmo.

Para encomendas fora de Portugal, o valor da devolução pode variar de acordo com a taxa de câmbio atual e as condições serão indicadas e definidas pela “Poção Mágica.

O reembolso será creditado após a chegada do produto, para o mesmo local de pagamento e será enviado ao cliente um e-mail de confirmação.

 

Produtos não enviados

No caso de o cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o cliente dispõe de 8 dias a contar da data de recepção do pedido para reportar o sucedido.

 

Responsabilidade

A “Poção Mágica” exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

 

Tratamento de Dados Pessoais

O cliente autoriza a “Poção Mágica” a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o cliente pode iniciar o processo de recuperação de palavra-chave na secção “Recuperar Password”.

 

Newsletter “Poção Mágica”

É dada a designação de Newsletter “Poção Mágica”, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do cliente.
O cliente fica automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu registo na “Poção Mágica”.


Acordo Total

As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.

A  “Poção Mágica” reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.


Conservação e Arquivo das Transacções

O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.


Lei Aplicável e Competência

Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

 

LIvro de Reclamações Online

Poderá também fazer uma reclamação através do site -https://www.livroreclamacoes.pt